Professores de escolas indígenas em Roraima estão enfrentando um impasse que ameaça diretamente suas carreiras. A publicação das avaliações de estágio probatório — etapa obrigatória para a efetivação no serviço público — está com um atraso que já chega a dois anos, segundo denúncias feitas por profissionais da área.
De acordo com os educadores, a primeira avaliação estava prevista para ser publicada em agosto de 2023, enquanto a segunda deveria ter sido concluída no mesmo período de 2024. Até agora, nenhum dos resultados foi oficialmente divulgado.
“Estamos há anos esperando por uma resposta que nunca chega. Sem essas avaliações, ficamos sem direito à progressão na carreira e corremos o risco de perder o vínculo com o Estado”, relatou à Roraima Press uma professora que atua em uma comunidade da região do Baixo São Marcos, e que pediu para não ser identificada por medo de retaliações.
A preocupação maior entre os docentes é o risco de exoneração automática por falta de cumprimento do estágio probatório, conforme previsto em lei, além da estagnação nas faixas salariais e ausência de garantias profissionais.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) confirmou que atualmente há 397 processos de avaliação tramitando na Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Educação Escolar Indígena. Desse total, apenas 86 avaliações foram concluídas até o momento.
Em nota enviada à Roraima Press, a Seed alegou que a principal razão para o atraso é a presença de erros nos documentos enviados pelos próprios professores, o que teria demandado correções e atrasado o andamento das avaliações.
Contudo, representantes da categoria argumentam que a responsabilidade não pode recair apenas sobre os educadores. “Muitos de nós não tivemos sequer orientações adequadas sobre como preencher os relatórios. Em algumas regiões, o acesso à internet é instável, o que dificulta a comunicação com a Secretaria”, afirma um professor da região do Surumu.
As escolas indígenas representam uma parte essencial da rede educacional de Roraima, atuando em áreas de difícil acesso e em contextos sociais e culturais específicos. Para os docentes, o descaso com o estágio probatório reflete a negligência histórica com a educação indígena no estado.
“Já enfrentamos desafios enormes para ensinar em nossas comunidades. Agora, além disso, precisamos lutar para manter nossos empregos”, desabafa outra professora da região do Amajari.
A categoria pede que a Seed implemente medidas emergenciais para agilizar as análises, incluindo mutirões de avaliação, maior suporte técnico e diálogo direto com os núcleos indígenas.
Até o fechamento desta reportagem, não havia prazo oficial divulgado pela Secretaria para a conclusão dos processos pendentes.