Boa Vista (RR) – O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em parceria com prefeituras e câmaras municipais, segue transformando a realidade de milhares de famílias no estado. Até o momento, quase duas mil famílias já foram cadastradas, e a meta é beneficiar mais de 40 mil famílias em todo o estado .
Atualmente, as ações do Reurb estão concentradas nos municípios de Cantá, Normandia e Uiramutã. No Cantá, mais de mil cadastros foram realizados, representando cerca de 90% da meta prevista. Em Normandia, foram visitados 780 lotes, com 549 cadastros efetivados. Em Uiramutã, a meta é visitar 655 famílias na sede do município, garantindo a segurança da posse definitiva de seus imóveis .
A partir da segunda semana de maio, o programa será expandido para os municípios de São Luiz do Anauá, Caroebe, São João da Baliza, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. A expectativa é que, com a continuidade das ações, o Reurb alcance a meta de beneficiar mais de 40 mil famílias em Roraima .
O Reurb é dividido em duas modalidades: Reurb-S (Social), voltado para famílias de baixa renda que recebem a regularização gratuitamente, e Reurb-E (Específico), destinado a ocupações que não se enquadram na categoria social, podendo envolver custos para os beneficiários .
Além da regularização fundiária, o programa também contribui para o desenvolvimento urbano planejado e sustentável, prevenindo futuras ocupações irregulares e fortalecendo o ordenamento territorial nos municípios. Para muitas famílias, o título de propriedade significa não apenas a garantia do lar, mas também a possibilidade de acesso a crédito, valorização do imóvel e estabilidade para as próximas gerações.
As ações do programa e outras iniciativas do Legislativo roraimense podem ser acompanhadas na TV Assembleia, canal aberto 57.3, com cobertura completa das atividades parlamentares e de interesse social.
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