Entre os dias 2 e 6 de junho, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) participou da Semana Nacional do projeto Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mobilizou órgãos em todo o país para verificar a infraestrutura básica de escolas públicas.

Em Boa Vista, três escolas municipais foram vistoriadas por equipes do MPRR e do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR): Professora Áurea de Holanda Lima, no Conjunto Cruviana; Aureliano Soares da Silva e José David Feitosa Neto, ambas localizadas nos assentamentos Nova Amazônia e Truaru, na zona rural da capital.

Durante as visitas, a promotora de Justiça de Direito à Educação, Érika Michetti, e o auditor do TCE-RR, Marlon Lobo Souto Maior, avaliaram o acesso à água potável, a situação dos banheiros e a existência de rede de esgoto nas unidades.

Na Escola Professora Áurea de Holanda Lima, foi constatado fornecimento regular de água potável e estrutura sanitária adequada. Já nas unidades da zona rural, a vistoria apontou a ausência de rede de esgoto.

Segundo a promotora Érika Michetti, as informações coletadas servirão de base para o acompanhamento das melhorias necessárias. “Os dados foram registrados no formulário do projeto e os gestores das secretarias responsáveis serão convocados para adoção das providências cabíveis”, destacou.

Dados preocupantes em nível nacional
Criado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o projeto Sede de Aprender busca mapear e monitorar as condições de abastecimento de água nas escolas. Em 2025, o programa foi ampliado nacionalmente com o apoio do CNMP.

Conforme o Censo Escolar 2024, mais de 6.600 escolas no Brasil ainda não têm acesso à água potável. Ao todo, 647 mil estudantes frequentam unidades de ensino sem abastecimento regular de água, rede de esgoto ou banheiros.