Apesar de 388 anos de tráfico humano e subjugação do povo negro no Brasil, houve resistência e luta, e é por isso que estamos aqui. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca o reconhecimento do percurso e da contribuição da comunidade negra na construção social e cultural do Brasil. Pela primeira vez na história, o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será celebrado como um feriado nacional. A Lei 14.759/23, promulgada em 2023, estabeleceu a data como um símbolo da luta contra o racismo, além de refletir sobre a relevância e o patrimônio histórico e cultural da comunidade negra no Brasil.
Todos os anos, no dia 20, milhares de indivíduos sobem a Serra da Barriga, em Alagoas, para comemorar o Dia da Consciência Negra, com apresentações artísticas, espetáculos musicais, rodas de capoeira e cerimônias religiosas. Este ano também não será exceção. O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, pioneiro e exclusivo parque dedicado à cultura afro-brasileira no Brasil, representa um marco na conservação da história e cultura afro-brasileira, fruto do esforço de estudiosos e ativistas. O local será palco de uma programação especial este ano, que incluirá debates, homenagens a figuras negras e atividades culturais.
Durante os dias 20 a 23 de novembro, várias ações organizadas pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares comemorarão o feriado nacional, incluindo debates, a colocação de placas comemorativas e a entrega de certificados a quilombolas.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), também com iniciativas focadas na valorização do patrimônio, está com uma programação especial até o dia 30. Inédito, o mês dedicado à Consciência Negra é uma iniciativa do Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf).
Durante este mês, nossos departamentos, superintendências estaduais e unidades especiais estarão especialmente concentrados em iniciativas de valorização do patrimônio de origem africana, além de atividades que possam engajar e vincular a sociedade ao assunto. “Continuamos comprometidos em projetar e apresentar o Brasil autêntico para si mesmo, um Brasil negro, diversificado e do qual temos muito orgulho”, declara Leandro Grass, presidente do Iphan.
Intensificação do Fortalecimento.
Atualmente, o MinC realiza ações afirmativas em todo o território nacional, enfatizando a importância da participação social nesse processo. Além das cotas, as ações têm como objetivo proteger e promover a cultura negra, de maneira transversal, em todas as linguagens, segmentos e manifestações. Adicionalmente, nosso objetivo é eliminar as desigualdades de acesso e garantir o direito dos indivíduos negros que trabalham na cultura ao apoio aos seus projetos culturais”, declara Mariana Braga.
Ela ressalta que o MinC tem adotado estratégias para assegurar o protagonismo das pessoas negras que produzem arte e cultura, não apenas de maneira representativa, mas também impulsionando progressos em debates urgentes na área cultural, como é o caso dos direitos de propriedade intelectual das mulheres quilombolas.
A Campanha Cultura Negra Vive, lançada este ano, ressalta eventos e ações de luta contra o racismo, como o Mapa do Brasil pela Igualdade Racial. A campanha, através de um site específico, promove o registro de eventos como rodas de conversa, exposições e conferências que destacam a cultura negra.
A iniciativa faz parte da iniciativa de mesmo nome do Governo Federal e estabelece uma ligação simbólica com o Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro. Também envolve o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além da Fundação Cultural Palmares.
A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é uma iniciativa pública do Ministério da Cultura, gerida pela Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), que atualmente congrega 68 entidades. A ação que estabelece uma conexão entre cultura e meio ambiente através de oficinas conduzidas por organizações civis, gera, nas cinco regiões do Brasil, várias metodologias e oportunidades de aprendizado nos territórios, incluindo quilombolas.
Os editais de incentivo da LPG asseguram cotas étnicas e raciais, reservando pelo menos 20% das oportunidades para indivíduos negros. Os editais da PNAB destinam 25% das oportunidades para indivíduos negros.
O projeto Vozes de Ébano, financiado pela LPG, é um exemplo disso. O espetáculo Minha Voz é Resistência, que aconteceu em Palmas, Tocantins, foi apresentado em agosto deste ano. Com uma equipe predominantemente negra, o espetáculo enalteceu a liderança feminina negra por meio da música, poesia e mensagens de autoconfiança .
O espetáculo, liderado por três artistas negros, apresentou expressões de identidade, orgulho e resistência, evidenciando a abundância e a variedade da cultura negra . O projeto incorporou mensagens pedagógicas em mídia
