O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmou nesta quarta-feira, 21, convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para garantir recursos ao Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes.
O acordo, assinado em cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e de representantes de 18 Ministérios Públicos estaduais.
Pelo MPRR, o promotor de Justiça Joaquim Eduardo dos Santos representou a instituição. Ele também será o coordenador do programa no estado. O repasse federal, superior a R$ 1,7 milhão, será destinado à criação e estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares, a ser implantado pelo MP roraimense.
Segundo Santos, a iniciativa representa um avanço significativo na política de apoio às vítimas. “É um passo importante para que essas pessoas possam verdadeiramente recomeçar, encontrando o suporte necessário para superar o trauma e buscar justiça”, afirmou.
Com a verba, será possível contratar equipes multidisciplinares especializadas em acolhimento, orientação e assistência jurídica.
