Um cirurgião-dentista que atua na capital roraimense deverá remover das redes sociais anúncios de procedimentos cirúrgicos estéticos que extrapolam os limites legais da odontologia. A recomendação partiu do Ministério Público de Roraima (MPRR), que considerou a prática como publicidade irregular e potencialmente enganosa ao consumidor.

Entre os procedimentos promovidos pelo profissional estão otoplastia, rinoplastia e blefaroplastia — cirurgias que exigem formação médica especializada. De acordo com o MP, a divulgação desses serviços por parte de um dentista configura desvio de função, além de violar normas que regulam a atuação da categoria.

A recomendação foi feita com base em normas específicas do Conselho Federal de Odontologia que proíbem expressamente a realização e a propaganda de procedimentos alheios à formação odontológica. Além disso, o Ministério Público considera que esse tipo de anúncio pode induzir pacientes ao erro, ao não deixar claro os riscos e os limites legais da atuação profissional.

O órgão ainda alertou que o Código de Defesa do Consumidor protege o público contra esse tipo de prática, ao garantir o direito à informação precisa e à segurança na contratação de serviços.

Além de remover o conteúdo das plataformas digitais, o dentista deve se comprometer a não publicar novas peças publicitárias com esse tipo de oferta. Ele tem um prazo de 10 dias para informar ao MP se cumpriu ou não a recomendação.

Nos últimos anos, as fiscalizações sobre o exercício da odontologia têm se intensificado em Roraima, principalmente após denúncias envolvendo atuação clandestina de estudantes e clínicas sem alvará. As ações buscam preservar a segurança dos pacientes e combater a banalização de procedimentos que, apesar da aparência estética, exigem alto grau de complexidade e conhecimento técnico específico.